Incluir, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres, diretrizes voltadas à promoção da saúde mental da mulher trabalhadora (PL 4189/2026)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4189/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para incluir, no âmbito do Programa Emprega +…

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