Institui a Política Nacional de Combate à Evasão Escolar Associada à Gravidez na Adolescência (PL 4264/2026)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4264/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Combate à Evasão Escolar Associada à Gravidez na Adolescência.

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