Institui a Política Nacional de Cuidado de Respiro para Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores Familiares (PL 3460/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3460/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Cuidado de Respiro para Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores…