Institui a Política Nacional de Incidência e Articulação para a Sociobiodiversidade Amazônica — PNIASA, cria o Sistema e o Fundo correlatos (PL 6161/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6161/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incidência e Articulação para a Sociobiodiversidade Amazônica —…