Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena (PL 926/2025)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 926/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena.

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