Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas entre Profissionais da Saúde (PL 4318/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4318/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e…