Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências (PL 4057/2023)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4057/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.