Institui a Política Nacional de Vacinação Preventiva de Cães e Gatos contra Zoonoses e estabelece diretrizes para sua implementação em regime de (PL 2010/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 2010/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Vacinação Preventiva de Cães e Gatos contra Zoonoses e estabelece…