Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa (PL 7112/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 7112/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em…