Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil (PL 7119/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 7119/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em…