Institui diretrizes nacionais para a conservação de plantas nativas de uso cultural, alimentar, medicinal (PL 3918/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3918/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para a conservação de plantas nativas de uso cultural, alimentar,…