Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos tradicionais amazônicos associados à biodiversidade e à cultura da Amazônia (PL 3917/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3917/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos…