Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins (PL 3418/2025)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3418/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e…

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