Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências (PL 4980/2023)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4980/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras…