Institui o Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, estabelece o regime jurídico especial de fomento ao desenvolvimento científico (PL 4312/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4312/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, estabelece o regime jurídico…