Institui o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos Climáticos na Amazônia Legal (PL 4303/2026)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4303/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos Climáticos na Amazônia Legal, dispõe sobre…

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