Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato (PL 930/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 930/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos…