Institui o Programa de Evacuação Preventiva e Acolhimento Habitacional Temporário para Famílias em Áreas de Risco de Desabamento em Períodos de Chuvas (PL 4170/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4170/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Evacuação Preventiva e Acolhimento Habitacional Temporário para Famílias…