Institui o Programa de Saúde Mental da Mulher Indígena, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências (PL 6442/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6442/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Saúde Mental da Mulher Indígena, no âmbito do Sistema Único de Saúde…