Institui o Programa Federal de Humanização e Bem-Estar do Idoso Institucionalizado, com diretrizes para promoção de atividades socioculturais (PL 4230/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4230/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Federal de Humanização e Bem-Estar do Idoso Institucionalizado, com…