Institui o Programa Nacional de Alfabetização Funcional em Regime de Colaboração — Alfabetização que Funciona — e dá outras providências (PL 3431/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3431/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Alfabetização Funcional em Regime de Colaboração — Alfabetização…