Institui o Programa Nacional de Brigadas Comunitárias de Prevenção e Combate a Incêndios e dá outras providências (PL 4178/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4178/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Brigadas Comunitárias de Prevenção e Combate a Incêndios e dá…