Institui o Programa Nacional de Incentivo para Soluções de Engenharia Natural em Zonas de Risco (PL 2254/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 2254/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Incentivo para Soluções de Engenharia Natural em Zonas de Risco,…