Institui o Programa Nacional de Manutenção de Hidrovias – PNMH; estabelece diretrizes para a manutenção (PL 4085/2026)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4085/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Manutenção de Hidrovias – PNMH; estabelece diretrizes para a…

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