Institui o Programa Nacional de Prevenção e Resposta a Acidentes por Animais Peçonhentos em Áreas Urbanas e dá outras providências (PL 4166/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4166/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Prevenção e Resposta a Acidentes por Animais Peçonhentos em Áreas…