Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências (PL 6380/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6380/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras…