Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências (PL 6295/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6295/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras…