Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual (PL 4006/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4006/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades…