Institui o Sistema Nacional de Alerta de Índice Ultravioleta (SNA-UV) e dispõe sobre a emissão (PL 6430/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6430/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Alerta de Índice Ultravioleta (SNA-UV) e dispõe sobre a emissão,…