Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato para Monitoramento e Comunicação de Aumento de Casos de Doenças de Risco à Saúde Pública (PL 6444/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6444/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato para Monitoramento e Comunicação de Aumento de…