Institui o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento da Saúde da Mulher Indígena e dispõe sobre a elaboração de protocolos diferenciados de (PL 6440/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6440/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento da Saúde da Mulher Indígena e dispõe…