Institui o Sistema Nacional de Prevenção Estrutural às Arboviroses e dá outras providências (PL 3436/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3436/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Prevenção Estrutural às Arboviroses e dá outras providências.