Institui protocolo escolar de acompanhamento de alunos em situação de vulnerabilidade emocional decorrente de separação dos responsáveis (PL 3874/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3874/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui protocolo escolar de acompanhamento de alunos em situação de vulnerabilidade emocional…