Instituir a prioridade absoluta na atenção à infância indígena (PL 6434/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6434/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde – LOS), para instituir a…