Instituir diretrizes de conscientização sobre o tratamento da obesidade na terceira idade (PL 4095/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4095/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir…