Instituir diretrizes para programas gratuitos de alfabetização digital destinados às pessoas idosas, e dá outras providências (PL 7198/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 7198/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir…