Instituir linha programática prioritária voltada à adaptação climática de áreas urbanas vulneráveis no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (PL 4148/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4148/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para instituir linha programática prioritária…