Instituir o Sistema Nacional de Alerta de Risco de Perda Biocultural, destinado ao monitoramento integrado de riscos à biodiversidade (PL 3944/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3944/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,…