Prever o estímulo à cooperação e ao intercâmbio cultural, artístico e educacional entre instituições de ensino brasileiras e estrangeiras (PL 3888/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3888/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever o estímulo à cooperação e ao…