Priorizar a destinação de recursos para escolas que disponham de salas multifuncionais para atendimento educacional especializado de alunos com transtorno do espectro (PL 598/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 598/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…