Promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências (PL 1306/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 1306/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de…