Dispõe sobre presença de Enfermeira Obstetra ou Obstetriz, no período de internação hospitalar para trabalho de parto, parto e pós-parto (PL 1490/2024)
Na Câmara dos Deputados, Ana Paula Lima apresentou o PL 1490/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre presença de Enfermeira Obstetra ou Obstetriz, no período de internação hospitalar…