Estabelece diretrizes para a prevenção da intoxicação por plantas ornamentais tóxicas em espaços de uso coletivo (PL 3678/2026)

Ana Paula Lima · PT

Na Câmara dos Deputados, Ana Paula Lima apresentou o PL 3678/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes para a prevenção da intoxicação por plantas ornamentais tóxicas em…

• Ver todas as propostas de Ana Paula Lima