Dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana (PL 5622/2023)
Na Câmara dos Deputados, Ana Pimentel apresentou o PL 5622/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui…