Institui o Fundo Nacional de Apoio à Microrregião de Macapá - FUNMACAPÁ, e dá outras providências (PL 6541/2016)
Na Câmara dos Deputados, André Abdon apresentou o PL 6541/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Microrregião de Macapá - FUNMACAPÁ, e dá outras providências.