Institui o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares à participação em sessões de cinema adaptadas (PL 5866/2025)
Na Câmara dos Deputados, André Fernandes apresentou o PL 5866/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares…