Incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830 (PL 3446/2019)
Na Câmara dos Deputados, André Ferreira apresentou o PL 3446/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema…