Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro (PL 350/2023)
Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo apresentou o PL 350/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e…