Dispõe sobre a rastreabilidade e comercialização de produtos que envolvem potencial risco à saúde pública (PL 4953/2025)

André Figueiredo · PDT

Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo apresentou o PL 4953/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a rastreabilidade e comercialização de produtos que envolvem potencial risco à…

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