Dispõe sobre o Observatório Nacional da Violência nas Escolas (PL 1810/2023)

André Figueiredo · PDT

Na Câmara dos Deputados, André Figueiredo apresentou o PL 1810/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Observatório Nacional da Violência nas Escolas.

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